Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

São Paulo dá a largada para operações de PPP

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, participa hoje (15) da sessão solene no Palácio do Planalto em que será assinado o Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano.